Questão FC340865
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2017
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
- Mário e Mauro responderão pela prática de latrocínio.
- Mário e Mauro responderão pela prática de furto.
- Mário responderá pela prática de furto simples e Mauro responderá pela prática de furto qualificado.
- Mário responderá apenas pelo furto e Mauro responderá pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto e homicídio.
- Mário responderá pela prática de furto e Mauro pelo crime de latrocínio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na situação descrita, Mário responde pelo crime de furto, porque sua conduta e seu propósito eram a subtração sem emprego de violência, e ele desconhecia a arma e a intenção de matar de Mauro.
Mauro responde por latrocínio (roubo com morte), pois foi quem empregou violência letal durante a prática da subtração, sendo autor direto do resultado morte.
Aplica‑se o instituto do concurso de pessoas (art. 29 do CP). Se um dos concorrentes só quis participar de crime menos grave e não previu o resultado mais grave, sua pena é a do crime que quis cometer; aumentará até metade se o resultado mais grave fosse previsível.
Aqui, não há participação culposa de Mário no latrocínio, por ausência de conhecimento e previsão do homicídio; assim mantêm‑se sua responsabilização pelo furto, enquanto Mauro responde pelo latrocínio.
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