Questão FC340869
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadr
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FCC · 2016
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado.
Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,
- coautor, coautor e partícipe.
- coautor, partícipe e partícipe.
- partícipe, coautor e partícipe.
- partícipe, coautor e coautor.
- coautor, partícipe e coautor.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Paulo é partícipe. Ao instigar José, ele deu apoio moral/psicológico para a prática do crime, sem praticar o núcleo do tipo; sua conduta configura instigação, forma de participação acessória.
Pedro é coautor. Ao colocar as roupas na sacola, praticou a conduta típica de subtração: participou diretamente da execução do núcleo do tipo, integrando a ação principal.
Tício também é coautor. Ao planejar, contratar e repartir tarefas, coordenou e controlou a execução do roubo, integrando-se de modo decisivo à prática delitiva. Pela teoria do domínio do fato, quem dirige e controla a empreitada assume posição de autor/coautor, pois determina a realização do crime.
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