Na hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adulto esteja animado por desígnio autônomo para corromper espe

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na hipótese descrita, há concurso formal porque uma única ação do agente resultou na prática de dois crimes distintos — roubo e corrupção de menores — sem que existisse um desígnio autônomo para provocar especificamente o adolescente.

O concurso formal ocorre quando uma só conduta ou ação criminosa atinge a proteção jurídica de dois ou mais bens jurídicos, produzindo fatos típicos diversos. Aqui, o mesmo comportamento que configura o roubo também configura a corrupção do menor, não havendo separação temporal ou intencionalidade autônoma.

Assim, reconhece‑se a existência de um único núcleo volitivo direcionando uma só ação que se desdobra em dois resultados ilícitos, o que caracteriza o concurso formal entre os delitos.