Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizou o crime de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A conduta descrita configura o crime de estelionato.

O estelionato (art. 171, CP) consiste em obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou outro meio fraudulento.

No caso, Placídio achou o cartão e o utilizou para realizar compras, o que levou o estabelecimento a entregar as roupas. Aqui não houve subtração da coisa, mas sim a entrega da mercadoria mediante fraude.

O elemento essencial é o meio fraudulento que vicia a manifestação de vontade do vendedor/operador do cartão, resultando em prejuízo ao titular legítimo.

O crime está consumado com a entrega das peças em razão da fraude e com o dolo de obter vantagem ilícita.