A prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena é acrescida de 1/3 a 2/3 quand

Gabarito

A

Comentário do professor

Estupro corretivo é a expressão que descreve o crime em que o agente pratica ato libidinoso sem consentimento com a finalidade de punir ou “corrigir” o comportamento social ou sexual da vítima, como em casos motivados por preconceito contra orientação sexual ou identidade de gênero.

Trata‑se de uma qualificadora/majorante da pena: o crime básico prevê reclusão de 1 a 5 anos, e quando praticado com esse fim a pena é aumentada em 1/3 a 2/3.

O reconhecimento de estupro corretivo tem importante função doutrinária e prática, pois evidencia a motivação discriminatória e justifica o aumento da sanção para proteção da vítima e da dignidade humana.