Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o Código Penal prevê, de forma genérica, que o crime de perigo comum pode ser qualificado pelo resultado, conforme disposto no Art. 258.

Na prática, isso significa que, quando do fato de perigo comum decorre lesão corporal grave ou morte, aplica‑se uma forma qualificada: no plano do dolo há aumento da pena (metade para lesão grave; dobra para a morte) e, no plano da culpa, também há majoração (aumento para lesão; pena equivalente ao homicídio culposo aumentada em um terço no caso de morte).

Em suma, a norma trata o resultado como causa de majoração aplicável a qualquer crime de perigo comum, independentemente de sua modalidade específica.