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Questão FC340950

Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2017

Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre, outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,

  1. Augusto e Alexandre responderão pelo crime de peculato-furto em concurso de agentes.
  2. Augusto cometeu o crime de furto culposo, enquanto Alexandre praticou o crime de furto qualificado, considerando que os bens subtraídos do cofre eram particulares.
  3. Augusto praticou o crime de peculato culposo, ao passo que Alexandre responderá pelo crime de peculato mediante erro de outrem.
  4. Augusto cometeu o crime de peculato culposo e Alexandre praticou o crime de peculato-furto.
  5. Augusto não cometeu crime algum, em razão da ausência de dolo. Alexandre responderá pela prática de peculato-apropriação.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra D.

Peculato culposo (Augusto): ao deixar o cofre destrancado por distração, Augusto agiu culposamente, concorrendo para o resultado ilícito praticado por terceiro. Assim se aplica o regime do art. 312, §2º do CP: o funcionário que, por culpa, contribui para o crime de outrem responde por peculato culposo, pois não houve intenção de apropriação, mas sim omissão culposa que facilitou o delito.

Peculato-furto (Alexandre): aproveitando a facilidade decorrente de sua condição de funcionário e do acesso ao local, Alexandre subtraiu bens que não estavam sob sua posse. Trata‑se do §1º do art. 312: o agente, sem possuir o bem, o subtrai valendo‑se da qualidade de funcionário, caracterizando o peculato-furto.

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