Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entret

Gabarito

D

Comentário do professor

Trata‑se de concussão: conduta típica do funcionário que exige, em razão do cargo, vantagem indevida para si ou para outrem. A expressão “exige” no enunciado é o elemento nuclear do tipo.

A concussão é crime de natureza formal: sua consumação ocorre com a prática da conduta exigida, independentemente de o agente chegar a receber a vantagem. Ou seja, basta a exigência, porque o núcleo do tipo não exige o resultado material (a entrega do bem).

Portanto, embora Gonçalo não tenha recebido a vantagem, a exigência feita em razão da função constitui a concussão consumada.