A vantagem indevida obtida pelo funcionário público só caracteriza o crime de concussão quando for

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A está correta porque o núcleo do crime de concussão é o verbo exigir: a vantagem indevida precisa ser objeto de uma exigência, não basta que o agente a receba ou a solicite de forma informal.

Essa exigência pode ser direta ou indireta e se relaciona com a qualidade do agente como funcionário público — ou seja, ocorre em razão da função pública.

Importante: a exigência cria uma pressão ou coação vinculada ao exercício do cargo; por isso, fatos como arrecadar ou apropriar vantagem sem a conduta exigente podem configurar outros tipos penais.

Em síntese, só há concussão quando a vantagem indevida é efetivamente exigida em razão da condição funcional do agente.