José ofereceu R$ 1.000,00 para João, Oficial de Justiça, deixar de citá-lo numa ação cível. João aceitou a oferta, mas José deixou de honrá-la. Nesse caso, José responderá por corr

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a B.

CORRUPÇÃO ATIVA CONSUMADA — José, como particular, ofereceu vantagem indevida a João para deixá-lo de citar. Nos termos do art. 333 do Código Penal, o simples oferecimento ou promessa é suficiente para a consumação do crime; não se exige o efetivo pagamento.

CORRUPÇÃO PASSIVA CONSUMADA — João, na qualidade de funcionário público, aceitou a promessa da vantagem. Pelo art. 317, a aceitação da promessa de vantagem indevida, quando feita em razão da função, consuma a corrupção passiva, independentemente do recebimento material do benefício.

Portanto, José responderá por corrupção ativa consumada e João por corrupção passiva consumada.