Leandra, Reitora de uma determinada universidade pública, após tomar conhecimento de um caso de abuso sexual praticado por um professor da referida instituição de ensino contra uma

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é condescendência criminosa. Trata‑se de crime funcional previsto no art. 320 do Código Penal, caracterizado por deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando faltar competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

No caso, Leandra, na condição de dirigente da universidade, teve ciência do abuso praticado por professor e omitirá a comunicação às autoridades. Essa omissão, dolosa e vinculada ao exercício do cargo, preenche a conduta típica descrita no tipo penal.

Pena: detenção de quinze dias a um mês, ou multa. A figura protege a eficiência e a responsabilização na administração pública, punindo a indulgência do agente em face de infrações praticadas por subordinados.