Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições. A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Condescendência criminosa: crime 3 corresponde à conduta do agente público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que praticou infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não comunica o fato à autoridade competente. É o típico “deixar quieto”. Pena: detenção (curta) ou multa.

Peculato: crime 1 descreve a apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel que o funcionário público tem sob sua posse em razão do cargo, em proveito próprio ou de terceiros. Trata-se de crime patrimonial funcional, com pena de reclusão e multa.

Corrupção passiva: crime 2 é a conduta do funcionário público que solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão da função. Elemento central: vantagem indevida vinculada ao exercício do cargo, também punida com reclusão e multa.