Questão FC341028
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a p
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FCC · 2018
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de
- Desacato.
- Desobediência.
- Resistência.
- Obstrução à justiça.
- Desinteligência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Resistência é o crime adequado ao caso.
Art. 329 do CP: opôr‑se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Os elementos essenciais são: ato legal em execução, violência ou ameaça e destinatário qualificado (policial ou auxiliar). Basta a presença desses elementos para a tipicidade.
Na hipótese, os policiais, fardados e em viatura, praticavam ordem de prisão (ato legal). Astolfo arremessou pedras e feriu ambos (uso de violência) para evitar a prisão, configurando, portanto, a resistência.
Pena: detenção, de dois meses a dois anos. Podem ainda responder por outros delitos resultantes da violência, sem prejuízo da resistência.
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