O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o crime de

Gabarito

D

Comentário do professor

Ocorre o crime de tráfico de influência quando um particular solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outrem, qualquer vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função (art. 332 do CP).

A conduta punida é a falsa alegação de influência sobre o agente público para obter benefício; não se exige que a influência exista ou que o ato seja efetivamente praticado.

Elementos essenciais: (1) agente privado; (2) vantagem ou promessa; (3) pretexto de influir em ato funcional; (4) forma típica (solicitar, exigir, cobrar, obter). Pena: reclusão de 2 a 5 anos, e multa.