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Questão FC341034

Sófocles era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FCC · 2024

Sófocles era proprietário do estabelecimento Altas Horas, que funcionava como uma casa de espetáculos "de fachada", pois em seu interior mantinha, de fato, a exploração de máquinas caça-níqueis e de outros jogos de azar, em desacordo com a lei. Ésquilo, policial civil, tomando conhecimento do ilícito praticado por Sófocles, dirigiu-se ao seu estabelecimento comercial, ocasião em que o proprietário ofereceu a ele pagamentos semanais de R$ 1.000,00 para que o ,estabelecimento continuasse funcionando sem qualquer interferência policial em sua atividade. Ésquilo, aceitando a proposta passou a receber os paga• mentas, até que outros policiais, após investigação regular, interromperam o esquema criminoso, conduzindo ambos, Sófocles e Ésquilo para a delegacia de policia. Considerando apenas as informaçoes apresentadas, em tese, Sófocles

  1. praticou o crime de corrupção passiva, enquanto Ésquilo praticou o crime de corrupção ativa.
  2. praticou o crime de corrupção ativa, enquanto Ésquilo praticou o crime de corrupção passiva.
  3. e Ésquilo praticaram, em concurso de pessoas, o crime de corrupção ativa.
  4. e Ésquilo praticaram, em concurso de pessoas, o crime de corrupção passiva.
  5. praticou o crime de concussão, enquanto Ésquilo praticou o crime de prevaricação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Sófocles ofereceu pagamentos regulares ao policial para que este deixasse de reprimir a exploração ilegal de jogos. Essa conduta configura corrupção ativa, prevista no art. 333, pois houve a oferta/promessa de vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de fazê‑lo omitir-se no exercício de suas funções.

Ésquilo, ao aceitar e receber os valores para abster‑se de agir, praticou corrupção passiva, prevista no art. 317, pois solicitou/recebeu ou aceitou promessa de vantagem indevida em razão do cargo.

Assim, estão presentes os elementos típicos: agente público, vantagem indevida relacionada à função e comportamento dirigido à omissão, caracterizando, respectivamente, a corrupção ativa do particular e a corrupção passiva do policial.

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