Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatório colhido. Nesse caso, Petrus

Gabarito

D

Comentário do professor

Petrus responderá pelo crime de falso testemunho no tipo fundamental porque praticou a conduta descrita no art. 342 do Código Penal: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito policial ou juízo arbitral.

Trata‑se de crime de mera conduta: a ocorrência do delito se perfaz com a simples prática do ato previsto na norma, independentemente de que a declaração falsa tenha sido acolhida ou tenha influído na decisão judicial.

Assim, o fato de a sentença ter desconsiderado o depoimento de Petrus não afasta a consumação do crime; a punibilidade nasce da própria mentira prestada no processo.

Obs.: apenas a retratação eficaz antes da sentença pode, nos termos legais, afastar a punibilidade.