Questão FC341280
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a pr
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2018
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo:
I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicção sobre a ocorrência do ilícito imputado ou eventuais causas excludentes da ilicitude.
II. É próprio dos sistemas inquisitoriais de processo penal a concessão, ao juiz, da iniciativa probatória para formação de sua livre convicção e para a busca da verdade real.
III. A confissão do acusado supre a falta do exame de corpo de delito, ainda que da infração penal tenham resultado vestígios.
IV. No crime de receptação, efetivada a prisão do agente com a posse do objeto de origem criminosa, opera-se a chamada inversão do ônus da prova no processo penal.
Está correto o que consta APENAS de:
- II e IV.
- II e III.
- I e II.
- II.
- IV.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva está correta porque descreve característica central do sistema inquisitorial: a concentração de poderes nas mãos do juiz, que atua não apenas como julgador, mas também como condutor da investigação.
Nesse modelo, o juiz tem iniciativa probatória, podendo determinar, ex officio, a produção de provas e dirigir diligências visando à obtenção da verdade real dos fatos.
Tal dinâmica permite ao magistrado formar sua livre convicção com base em provas colhidas por iniciativa própria, sem depender exclusivamente das alegações ou da iniciativa das partes.
Em suma: a afirmação sintetiza a lógica inquisitorial — juiz-ativista na busca da verdade material, com poder de iniciar e conduzir a prova para formar sua convicção.
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