Questão FC341285
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:
- O exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada as suas características.
- O ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para produção da prova pericial.
- A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.
- O procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada.
- O ato formal de transferência da posse do vestígio com o respectivo protocolo, assinatura e identificação do servidor.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Processamento na cadeia de custódia corresponde ao próprio exame pericial: é a manipulação do vestígio segundo a metodologia adequada às suas características físicas, químicas ou biológicas.
Trata-se de um conjunto de procedimentos técnicos (análises, extrações, testes comparativos etc.) executados por perito capacitado, com controle rigoroso para preservar a integridade e a rastreabilidade do material.
Toda operação de processamento deve ser documentada e justificada, e os resultados formalizados em laudo, garantindo a confiabilidade da prova e observância da cadeia de custódia (art. 158‑B, VIII, CPP).
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