Questão FC341289
O princípio da mesmidade guarda relação com
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2021
O princípio da mesmidade guarda relação com
- a paridade de armas, a estabelecer a igualdade de tratamento entre Ministério Público e defesa durante todas as etapas processuais.
- o princípio da correlação entre acusação e sentença, ao estabelecer que os fatos julgados devem ser exatamente aqueles descritos na denúncia.
- a cadeia de custódia da prova, ao estabelecer que a prova a ser valorada judicialmente é exatamente e integralmente aquela que foi colhida.
- o princípio da razoável duração do processo, eis que o longo decorrer do tempo acaba por condenar pessoa em momento de vida diverso de quando praticou o delito.
- o princípio da identidade física do juiz, ao estabelecer que o juiz que julgará o processo deve ser o mesmo que encerrou a instrução criminal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Princípio da mesmidade garante que a prova valorada pelo julgador seja a mesma colhida na cena/instrumento probatório, sem alterações ou substituições. Trata-se de garantia de integridade e autenticidade do vestígio para evitar contaminação, manipulação ou perda de elementos essenciais à formação do convencimento.
A cadeia de custódia operacionaliza esse princípio: registro contínuo de coleta, embalagem, transporte, armazenamento e análise, com identificação, lacres, assinaturas e cronologia documental. Esses procedimentos preservam a incolumidade probatória desde a origem até a apreciação judicial.
Quando a cadeia se quebra ou há dúvida sobre a mesmidade, reduz-se ou se perde o valor probatório da peça, podendo ensejar sua exclusão ou desconfiança quanto aos fatos provados.
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