Questão FC341301
Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Públ
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do interrogatório. A respeito do momento do interrogatório,
- é o primeiro ato da audiência una no procedimento comum ordinário.
- o silêncio do réu poderá ser utilizado em seu desfavor, tendo o mesmo peso que a confissão, já que o interrogatório é o momento para apresentar sua versão dos fatos.
- a confissão é prova absoluta e independe de outras provas dos autos.
- a confissão, uma vez oferecida, não poderá ser retratada.
- em sua primeira fase, o juiz deverá perguntar sobre questões pessoais, envolvendo residência, profissão, oportunidades sociais, meios de vida ou profissão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Interrogatório divide-se em duas partes, segundo o Código de Processo Penal: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos (art. 187).
Na primeira parte, o juiz deve indagar o réu acerca de elementos pessoais — residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, local de trabalho, vida pregressa — com o objetivo de conhecer sua situação social e antecedentes.
Essas informações servem para contextualizar a conduta, aferir circunstâncias da imputação e subsidiar decisões processuais e pena, sem substituir a fase em que o acusado relata os fatos.
Portanto, o momento inicial do interrogatório cabe a perguntas de caráter pessoal, conforme prevê o art. 187, caput e §1º, do CPP.
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