Questão FC341330
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y hav
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
FCC · 2015
No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a
- suspeição de Márcio e impedimento de João.
- impedimento de Márcio e suspeição de João.
- suspeição de ambos os magistrados.
- impedimento de ambos.
- somente impedimento de João.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Nos dois processos há suspeição dos magistrados, pois estão presentes causas previstas em lei que comprometem a imparcialidade.
Em Z, Márcio é curador do autor: essa relação pessoal e de representação é causa expressa de suspeição, por criar vínculo direto com uma das partes.
Em Y, João figura como acionista de sociedade interessada no processo: a participação societária em parte beneficiária também configura suspeição, por potencial conflito de interesses.
Essas hipóteses constam do art. 254, V e VI, CPP, que exige que o juiz se declare suspeito ou possa ser recusado pela parte, preservando a imparcialidade do julgamento.
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