Questão FC341341
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
FCC · 2022
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
- funcionários da justiça.
- peritos.
- assistentes.
- colaboradores ad hoc.
- oficiais de justiça.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é peritos. Isso decorre do disposto no Art. 281 do Código de Processo Penal: "Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos."
Significa que o intérprete, quando necessário para viabilizar o interrogatório, integra o rol de figuras técnicas do processo e se sujeita ao mesmo regime processual aplicável aos peritos.
Na prática, isso implica observância de formalidades como nomeação judicial, compromisso de atuar com fidelidade e imparcialidade e responsabilidade por declaração inverídica ou atuação dolosa, garantindo tradução fiel e exata dos atos processuais.
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