Questão FC341343
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
FCC · 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, o médico perito está sujeito a impedimentos e suspeições. É uma situação que corresponde a impedimento ou suspeição do perito:
- A esposa do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame de lesão corporal por agressão sofrida em briga de trânsito.
- Conhecido de infância (estudaram na pré-escola) do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame de embriaguez.
- Ex-funcionário de clínica do Perito Médico Legista que está de plantão chega para exame cautelar.
- Médico plantonista de um hospital foi agredido por um paciente e chega para exame de lesão corporal.
- Cidadão chega para exame de lesão corporal após ter sofrido queimadura durante aplicação de laser para depilação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O caso descrito configura suspeição do perito porque envolve seu cônjuge, parte diretamente interessada no exame, o que pode afetar a imparcialidade do ato pericial.
Isso decorre do princípio previsto no Art. 280 do CPP, que estende aos peritos, quando cabível, as causas de suspeição aplicáveis aos juízes.
Trata‑se de uma hipótese típica de circunstância subjetiva: a ligação pessoal com a vítima (esposa) gera dúvida legítima sobre a neutralidade do perito.
Nesse cenário, o perito deve declarar a suspeição ou ser afastado, sendo substituído por outro profissional para garantir a regularidade e a confiança no exame pericial.
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