Questão FC341419
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2018
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
- sumário ou sumaríssimo.
- ou extraordinário.
- do Tribunal do Júri ou sumário.
- do Tribunal do Júri, sumário ou sumaríssimo.
- ou das infrações penais de menor e médio potencial ofensivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gabarito: a) sumário ou sumaríssimo.
Nos termos do Art. 394, §1º do Código de Processo Penal, o procedimento comum subdivide‑se em três espécies: ordinário, sumário e sumaríssimo.
Essas modalidades representam diferentes ritos processuais: o sumário é um procedimento mais célere e simplificado previsto para determinados crimes, com fases processuais reduzidas; o sumaríssimo é o rito ainda mais sumário aplicado, na prática, por normas especiais (como a dos Juizados), destinado à rápida solução de infrações de menor complexidade.
Portanto, a alternativa expressa fielmente o dispositivo legal ao indicar as espécies do procedimento comum.
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