Questão FC341445
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri.
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2022
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,
- deverá a defesa ou o Ministério Público arguir a suspeição do corpo de jurados e requerer ao presidente do tribunal do júri a transferência do julgamento para outra comarca.
- é caso de desaforamento a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça e o relator, sendo relevantes os motivos, poderá suspender o julgamento do júri.
- o conselho de sentença deverá ser rejeitado pela acusação ou defesa e o presidente do tribunal do júri deverá convocar outros jurados da lista.
- o Tribunal de Justiça poderá apreciar a exceção de suspeição ou impedimento e designar tribunal do júri, da mesma região, para proceder ao julgamento do pronunciado.
- a dúvida sobre a imparcialidade do júri somente poderá ser arguida enquanto não preclusa a decisão de pronúncia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Quando surge dúvida sobre a imparcialidade do júri, cabe pedido de desaforamento ao Tribunal de Justiça, nos termos do art. 427 do CPP.
O requerimento pode ser formulado pelo Ministério Público, pelo acusado, pelo assistente, pelo querelante ou por representação do juiz competente.
Se comprovados os motivos, o Tribunal poderá determinar o deslocamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aquelas razões, preferindo-se as mais próximas.
Enquanto aguarda a deliberação, o relator do pedido, diante de fundamentos relevantes, pode suspender o julgamento do júri até decisão definitiva sobre o desaforamento.
Assim, a alternativa está correta porque descreve exatamente esse mecanismo processual e seus efeitos.
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