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Questão FC341458

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

Processos Criminais em Espécie

FCC · 2018

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

  1. sete jurados.
  2. vinte e cinco jurados.
  3. vinte e um jurados.
  4. nove jurados.
  5. quinze jurados.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com o Código de Processo Penal (art. 447), o Tribunal do Júri é composto por 1 juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados.

Esses jurados são sorteados entre os alistados e, a cada sessão de julgamento, 7 (sete) deles serão escolhidos para compor o Conselho de Sentença, que efetivamente delibera sobre a causa.

O papel dos jurados é conferido à comunidade: eles decidem, em grau de fato, sobre a materialidade e autoria do crime doloso contra a vida, enquanto o juiz togado preside o julgamento e cuida das questões de direito.

Portanto, a composição prevista é de 25 jurados, sendo essa a razão da alternativa correta.

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