Questão FC341467
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2015
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
- Se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento da causa, não puder ser realizada imediatamente, o juiz presidente suspenderá a Sessão o quanto for necessário, mantendo o mesmo Conselho, ordenando a realização das diligências entendidas necessárias e a retomada do julgamento assim que possível.
- Havendo mais de um acusador ou mais de um defensor, combinarão entre si a distribuição do tempo, que, na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente, aumentando-se o prazo em uma hora.
- Havendo mais de um acusado, o tempo para a acusação e a defesa será de uma hora e meia para cada parte.
- A acusação poderá replicar e a defesa treplicar, permitindo-se a reinquirição de testemunha já ouvida em plenário.
- Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis, dando-se ciência à outra parte, salvo a leitura de jornais ou quaisquer outros escritos que versem sobre a matéria de fato submetida a julgamento.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva exprime previsão legal: encerrada a instrução, a acusação pode replicar e a defesa treplicar, com possibilidade de reinquirição de testemunha já ouvida em plenário, conforme Art. 476, §4º do CPP.
Na prática, após as alegações das partes e a réplica da acusação, a defesa tem direito à tréplica, garantindo o contraditório e a igualdade de oportunidades para rebater argumentos ou fatos novos trazidos na réplica.
A reinquirição permite que testemunhas previamente ouvidas voltem a ser ouvidas em plenário quando houver necessidade de esclarecer ponto relevante surgido no debate oral, preservando a formação do convencimento dos jurados e a regularidade do julgamento.
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