Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi c

Gabarito

A

Comentário do professor

Constituição mista é o conceito criado por Aristóteles, em A Política, para designar a necessidade de combinar diferentes formas de governo de modo a evitar a concentração do poder.

Para Aristóteles, a constituição mista articula elementos de regimes distintos, promovendo equilíbrio e maior legitimidade política ao repartir a autoridade entre grupos variados.

Na prática, esse modelo pressupõe a separação de funções estatais: a função deliberativa (decisão sobre os negócios públicos), a função executiva (implementação das decisões) e a função jurisdicional (resolução de conflitos).

Tal divisão foi a base histórica da ideia de separação dos poderes, cuja finalidade é prevenir abusos e garantir a cooperação harmônica entre as diferentes instâncias do poder público.