A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por

Gabarito

B

Comentário do professor

Carl Schmitt define a Constituição como uma decisão política do titular do poder constituinte. Para ele, a Constituição nasce da vontade política que precede e fundamenta o ordenamento, não sendo simplesmente um conjunto de normas jurídicas.

Essa visão, conhecida como sentido político, destaca que a Constituição expressa escolhas fundamentais sobre a organização do Estado e as prioridades do poder, conferindo-lhes existência autônoma independentemente da técnica normativa.

Schmitt também introduz a ideia de um guardião da Constituição — um poder neutro ou chefe de Estado capaz de tomar a decisão soberana necessária para defender a Constituição em situações excepcionais, inclusive suspendendo a aplicação de normas quando a ordem constitucional estiver ameaçada.