O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido como

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Poder constituinte revolucionário é aquele que rompe por completo com a ordem jurídica anterior e instaura uma nova ordem, criando um novo Estado e novas instituições políticas e jurídicas.

Trata-se de um poder originário na medida em que não está sujeito às limitações formais da constituição precedente: é uma manifestação política e factual de soberania popular que redefine a estrutura do poder.

A expressão “sobrevindo ao poder histórico” indica que esse poder surge após o poder constituinte histórico inicial, assumindo a função de substituir integralmente a ordem anterior quando ocorrem rupturas profundas (revoluções ou transformações análogas).

Em suma: o poder revolucionário cria uma nova ordem constitucional, desvinculando-se das normas e limites da ordem precedente e impondo um quadro jurídico-politico inteiramente renovado.