A modificação constitucional em que não há vontade de alterar o texto, mas é reflexo da sociedade sobre a qual este incide, é conhecida como

Gabarito

B

Comentário do professor

A mutação constitucional é a alteração do conteúdo e da eficácia de normas constitucionais sem qualquer mudança no texto escrito.

Trata-se de um processo informal e contínuo, resultante da evolução social, das práticas políticas e da mudança de entendimento dos intérpretes, especialmente dos tribunais.

Na mutação, uma mesma norma passa a produzir efeitos diversos porque a sua interpretação se adapta a novas realidades ou valores, sem tramitação legislativa ou emenda constitucional.

Segundo entendimentos doutrinários, há três motivações típicas que legitimam a mutação: mudança na percepção jurídica, transformação dos fatos sociais e consequências práticas indesejadas de uma interpretação consolidada.

É, portanto, mecanismo de adaptação constitucional que preserva o texto formal enquanto atualiza seu alcance diante da dinâmica social.