Nos termos da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

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Errado

Comentário do professor

Nos termos da Constituição Federal, a expressão “construir uma sociedade livre, justa e solidária” integra os objetivos fundamentais da República (Art. 3º, CF/88). Trata‑se de um princípio orientador da ação do Estado e da sociedade.

Livre refere‑se à garantia das liberdades individuais e civis, ao estado de direito e ao respeito às escolhas pessoais sem coações ilegítimas.

Justa aponta para a busca de igualdade substancial: políticas públicas que promovam oportunidades, acesso a direitos e correção de desigualdades.

Solidária implica cooperação social, proteção mútua e políticas que reduzam a exclusão, reforçando a responsabilidade coletiva pelo bem‑estar.

Juntos, esses termos definem fins sociais que orientam a interpretação das normas constitucionais e a atuação do poder público.