Questão FC342109
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnand
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2023
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios de
- promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- cidadania e pluralismo político.
- construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.
- dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e universais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reflete princípios expressos na Constituição Federal que orientam a política externa brasileira.
O voto favorável do Brasil à resolução da ONU sobre a Ucrânia traduz, na prática, o compromisso com a defesa da paz e com a busca de soluções não violentas para controvérsias internacionais.
Esses princípios constam do art. 4º da CF, nos incisos VI e VII, que estabelecem, respectivamente, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos como diretrizes das relações exteriores brasileiras.
Assim, a posição do Brasil na Assembleia-Geral da ONU está alinhada à norma constitucional, privilegiando a mediação, a diplomacia e a preservação da segurança humana e internacional.
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