A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

Gabarito

B

Comentário do professor

A separação de poderes é classificada como princípio fundamental da Constituição de 1988, porque está positivada no Título I, que trata dos princípios que estruturam o Estado.

Veja a previsão expressa: "Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

Esse dispositivo consagra a ideia de que a organização do Estado se apoia na divisão das funções estatais, garantindo autonomia institucional a cada poder e impondo limites à concentração de autoridade.

Na prática, o princípio orienta mecanismos de freios e contrapesos, como controle judicial, fiscalização mútua e responsabilização política, além de balizar a interpretação das normas constitucionais que regulam competências e competências excepcionais.