Questão FC342115
Considere os seguintes itens: I. a soberania. II. a plenitude de defesa. III. o pluralismo político. IV. a inviolabilidade do domicílio. São fundamentos da República Federativa do
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2022
Considere os seguintes itens:
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que consta de
- I e II, apenas.
- I, II, III e IV.
- II e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
- I e III, apenas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Os itens I e III estão corretos porque constam entre os fundamentos da República previstos no art. 1º da CF/88.
Soberania refere-se ao poder supremo do Estado, expressão de sua independência interna e externa, legitimando a autoridade estatal e a capacidade de auto-organização.
Pluralismo político significa o reconhecimento e a proteção da diversidade de ideias, partidos e formas de participação política, elemento essencial ao regime democrático.
Ambos são jovens pilares constitucionais: garantem, respectivamente, a autonomia do Estado e a legitimidade da convivência democrática, formando parte do núcleo valorativo que sustenta a República.
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