Questão FC342122
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Gu
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2021
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio
- do fortalecimento da autonomia interna.
- da prevalência dos direitos humanos.
- da autodeterminação dos povos.
- da não intervenção estrangeira.
- da igualdade e independência entre os povos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Autodeterminação dos povos é o princípio que assegura a cada povo o direito de escolher livremente sua forma de governo e de promover seu desenvolvimento econômico, social e cultural, sem ingerência externa.
Consta na Constituição como Art. 4º, III, CF e surgiu como consequência natural do processo de descolonização intensificado após a Segunda Guerra Mundial, quando ex-colônias passaram a obter reconhecimento internacional de sua soberania.
Na prática, traduz-se em não-intervenção nos assuntos internos, respeito à igualdade entre Estados e à liberdade de organização e auto-administração dos povos.
É fundamento das ações e da posição externa do Brasil, orientando políticas que busquem cooperação sem subordinação e o respeito à autodeterminação coletiva.
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