Questão FC342125
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2021
São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:
- a erradicação da pobreza e a não intervenção.
- o pluralismo político e a independência nacional.
- a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.
- a defesa da paz e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na Constituição, os fundamentos da República estão no art. 1º e os objetivos fundamentais no art. 3º. Assim, a expressão dignidade da pessoa humana figura como um dos fundamentos do Estado.
Como fundamento, a dignidade orienta a interpretação de todo o ordenamento: serve de parâmetro para proteção de direitos, limitação do poder estatal e concretização de políticas públicas que elevem a condição humana.
Já a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais. Isso significa que o Estado deve promover políticas econômicas, sociais e regionais que busquem o crescimento sustentável e a redução das desigualdades.
Em conjunto, ambos imprimem ao regime constitucional a vocação de promover o bem-estar humano e o progresso coletivo.
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