Questão FC342126
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2021
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
- construção de uma sociedade livre e a não intervenção.
- prevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.
- concessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.
- defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- erradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Art. 4º da CF/88 prevê, entre os princípios da política externa, a defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Defesa da paz significa que o Brasil orienta suas relações internacionais pela busca de soluções pacíficas, prevenção de conflitos e promoção do diálogo entre Estados, rejeitando a guerra como meio de resolução.
Cooperação entre os povos refere‑se ao esforço conjunto em áreas econômicas, sociais e humanitárias, visando ao desenvolvimento sustentável, à proteção dos direitos humanos e ao bem‑estar global.
Esses princípios orientam a conduta do Estado nas negociações, tratados e iniciativas multilaterais, servindo de fundamento normativo para a atuação externa brasileira.
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