FC ConcursosFC Concursos

Questão FC342150

Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo s

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo sem o consentimento da moradora, que se encontrava desmaiada, e verificando que não havia mais ninguém na casa após tocar diversas vezes a campainha e não ser atendida, Suzana pulou o portão e adentrou no imóvel para prestar-lhe socorro. Em conformidade com a Constituição Federal, Suzana

  1. poderia ter penetrado no imóvel, pois é permitido fazê-lo apenas para prestar socorro, quando a vítima estiver inconsciente e, durante o dia ou durante a noite, por determinação judicial.
  2. não poderia ter penetrado no imóvel, pois apenas é permitido fazê-lo em caso de flagrante delito.
  3. não poderia ler penetrado no imóvel sem o consentimento da moradora, pois a casa é asilo inviolável do Indivíduo.
  4. poderia ter penetrado no imóvel sem consentimento da moradora, pois no caso da prestação de socorro é permitido fazê-lo.
  5. não poderia ter penetrado no imóvel, pois apenas é permitido fazê-lo em caso de desastre.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Suzana agiu amparada pela Constituição: a regra geral da inviolabilidade do domicílio (art. 5º, XI, CF/88) admite exceções.

Uma delas é a entrada para prestar socorro. Quando há risco à integridade física de alguém — como uma moradora desmaiada e sem resposta à chamada — terceiros aptos a socorrer podem penetrar no imóvel sem consentimento para evitar dano.

Importa que a conduta seja justificada pelo estado de necessidade de socorro e proporcional ao fim: busca de atendimento imediato, sem abuso de poder. Assim, a atitude de Suzana, enfermeira que tocou a campainha e, diante da ausência de resposta, adentrou para socorrer, encontra respaldo constitucional.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo