Questão FC342242
Madalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, exerça atividade laboral como t
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Madalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, exerça atividade laboral como trabalhador urbano, convence-o a buscar um emprego noturno, como o dela, na cidade mais próxima do local onde ela reside. Com relação ao seu outro filho, Samuel, que tem 15 anos de idade, Madalena deseja que ele trabalhe como aprendiz, durante o dia, também na cidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a remuneração do trabalho de Madalena deve ser
- superior à do trabalho diurno, sendo que seu filho Salomão poderá realizar a atividade que deseja por ser maior de 16 anos de idade e Samuel não poderá trabalhar como aprendiz por ter menos de 16 anos de idade.
- igual à do trabalho diurno por ser trabalhadora rural, sendo que seu filho Salomão poderá realizar a atividade que deseja por ser maior de 16 anos de idade e Samuel também poderá trabalhar como aprendiz por ter mais de 14 anos de idade.
- superior à do trabalho diurno, sendo que seu filho Salomão poderá realizar a atividade que deseja por ser maior de 16 anos de idade e Samuel poderá trabalhar como aprendiz por ter mais de 14 anos de idade.
- igual à do trabalho diurno por ser trabalhadora rural, sendo que seu filho Salomão não poderá realizar a atividade que deseja por ser menor de 18 anos de idade e Samuel poderá trabalhar como aprendiz por ter mais de 14 anos de idade.
- superior à do trabalho diurno, sendo que seu filho Salomão não poderá realizar a atividade que deseja por ser menor de 18 anos de idade e Samuel poderá trabalhar como aprendiz por ter mais de 14 anos de idade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta indica três pontos fundamentais, todos amparados pela Constituição.
Remuneração: o trabalho noturno deve ter remuneração superior ao do diurno (arts. 7º, IX), ou seja, cabe adicional ao salário pelo turno noturno.
Salomão (17 anos): é menor de 18 anos; a CFved que menores de 18 não podem realizar trabalho noturno, perigoso ou insalubre (art. 7º, XXXIII), logo não pode aceitar emprego noturno.
Samuel (15 anos): tendo mais de 14 anos, pode atuar na condição de aprendiz, permitida para adolescentes a partir de 14 anos (art. 7º, XXXIII), desde que respeitadas as regras de aprendizagem.
Portanto, a alternativa resume corretamente a proteção constitucional ao trabalho noturno e ao trabalho do adolescente.
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