Questão FC342295
Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus país aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá esta
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus país aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Ambos residem no Brasil, onde Douglas deseja ser oficial das Forças Armadas e Maria Helena pretende seguir carreira diplomática.
Com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação,
- nem Douglas, nem Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados.
- Douglas e Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados apenas se se naturalizarem brasileiros.
- tanto Douglas quanto Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados.
- apenas Maria Helena poderá ocupar o cargo por ela almejado.
- apenas Douglas poderá ocupar o cargo por ele almejado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ambos podem ocupar os cargos porque são brasileiros natos, nos termos constitucionais.
Douglas, embora filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os pais apenas passavam férias; portanto não estavam "a serviço de seu país", enquadrando‑se no disposto no Art. 12, I, a da CF (nascidos no território brasileiro).
Maria Helena, nascida no estrangeiro, é filha de mãe brasileira que lá estava "a serviço da República", encaixando‑se no Art. 12, I, b (nascidos no estrangeiro de pai ou mãe a serviço do Brasil).
Como carreira diplomática e cargo de oficial das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos (Art. 12, §3º, V e VI), ambos poderão candidatar‑se e ocupar tais cargos.
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