FC ConcursosFC Concursos

Questão FC342302

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Minist

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Josué é

  1. brasileiro naturalizado, pois são assim considerados todos os que nascem no exterior, filhos de mãe brasileira que esteja a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir a exercer o cargo que pretende.
  2. estrangeiro, pois nasceu no exterior e, portanto, em nenhuma hipótese poderá vir a exercer o cargo que pretende.
  3. estrangeiro, pois nasceu no exterior e somente poderá vir a exercer o cargo que pretende se se naturalizar brasileiro.
  4. estrangeiro, pois nasceu no exterior, mas poderá vir a exercer o cargo que pretende caso venha viver no Brasil, independentemente de naturalização.
  5. brasileiro nato, pois, embora nascido no estrangeiro, é filho de brasileira que estava a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir a exercer o cargo que pretende.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Josué é brasileiro nato. A Constituição, no art. 12, I, b, prevê que são natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Nesse caso aplica‑se o critério de nacionalidade por vínculo sanguíneo (jus sanguinis), pois a mãe atuava a serviço do país quando o filho nasceu.

Por ser brasileiro nato, Josué pode ocupar cargos reservados a natos. Especificamente, o cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato, conforme o art. 12, §3º, VII da CF/88, razão pela qual, com a nacionalidade já adquirida, ele poderá vir a exercer a função.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo