Questão FC342310
Hans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o primeiro filho, João. Alguns anos d
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Hans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o primeiro filho, João. Alguns anos depois, Maria foi trabalhar na Alemanha, a serviço do Brasil, onde nasceu o segundo filho do casal Hércules. Mais tarde, Maria deixou de prestar esse serviço na Alemanha, mas continuou a residir por lá, onde nasceu o terceiro filho do casal, Ariovaldo, que foi prontamente registrado em repartição brasileira competente. De acordo com a Constituição Federal, tendo em vista apenas as informações fornecidas, são brasileiros natos Maria e também
- Ariovaldo, apenas
- João e Hércules, apenas.
- João, apenas.
- João, Hércules Ariovaldo
- Hércules e Ariovaldo, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D: todos os três filhos são brasileiros natos.
João: nasceu no Brasil, enquadrando‑se no art. 12, I, a — nascido na República Federativa do Brasil, mesmo sendo filho de pai estrangeiro, desde que os pais não estejam a serviço de seu país.
Hércules: nasceu na Alemanha enquanto a mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil; isso ativa o art. 12, I, b — nascido no estrangeiro de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.
Ariovaldo: nasceu no estrangeiro após a mãe deixar o serviço, mas foi registrado em repartição brasileira competente, enquadrando‑se no art. 12, I, c — nascido no estrangeiro de mãe brasileira registrado em repartição brasileira.
Conclui‑se, assim, que João, Hércules e Ariovaldo são brasileiros natos.
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