Considere as seguintes situações: I. O casal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu. II. Valentina, italiana na

Gabarito

B

Comentário do professor

Agostinho é brasileiro nato. Por ter nascido em território brasileiro aplica-se o ius soli previsto no art. 12, I, a, que atribui nacionalidade originária aos nascidos no Brasil mesmo que os pais sejam estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. No caso, os pais estavam de férias, não em missão oficial, logo o nascimento gera a nacionalidade nata.

Valentina é brasileira naturalizada. Sendo italiana, residiu no Brasil por 17 anos ininterruptos, sem condenação penal, e requereu a nacionalidade — hipótese prevista no art. 12, II, b, que admite a naturalização para estrangeiros residentes há mais de quinze anos, sem condenação, mediante pedido.