Valentino e Clara, argentinos, vieram passar as férias no Brasil, onde Clara deu à luz Juan Carlos. Letícia, brasileira, estava na Alemanha a serviço do Brasil, lá nascendo sua fil

Gabarito

D

Comentário do professor

Ambos são brasileiros natos.

Juan Carlos nasceu em território brasileiro de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país; assim aplica‑se o critério do jus soli previsto no art. 12, I, a, da Constituição, que confere a nacionalidade de nascença aos nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Jade nasceu no exterior de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil; aqui incide o critério do jus sanguinis previsto no art. 12, I, b, que reconhece a nacionalidade de nascença aos nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, quando qualquer deles esteja a serviço da República.

Portanto, ambos são natos por força dessas hipóteses constitucionais.