Questão FC342317
Marilda, brasileira nata, residiu no exterior por muitos anos, onde trabalhava a serviço da República Federativa do Brasil. Lá casou-se com Zen, estrangeiro, e teve sua filha Mario
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Marilda, brasileira nata, residiu no exterior por muitos anos, onde trabalhava a serviço da República Federativa do Brasil. Lá casou-se com Zen, estrangeiro, e teve sua filha Marion. A família resolveu mudar para o Brasil, onde Marion quer fazer faculdade e Zen deseja se naturalizar brasileiro para poder exercer o cargo de oficial das Forças Armadas. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Marion
- é brasileira nata e Zen não poderá exercer o cargo que deseja, ainda que se naturalize brasileiro.
- não é brasileira nata e Zen não poderá exercer o cargo que deseja, ainda que se naturalize brasileiro.
- é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja apenas se se naturalizar brasileiro.
- não é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja apenas se se naturalizar brasileiro.
- é brasileira nata e Zen poderá exercer o cargo que deseja, independentemente de se naturalizar brasileiro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Marion é brasileira nata. Nascida no exterior, filha de mãe brasileira que estava a serviço da República, enquadra‑se no dispositivo constitucional que atribui nacionalidade originária (art. 12, I, b).
Zen pode, em tese, requerer a naturalização e tornar‑se brasileiro naturalizado se cumprir os requisitos legais (residência, ausência de condenação, pedido formal).
No entanto, a Constituição estabelece cargos privativos de brasileiro nato. Entre eles está o de oficial das Forças Armadas (art. 12, §3º, VI). Assim, mesmo naturalizado, Zen não poderá ocupar o cargo pretendido.
Resumo: Marion é brasileira nata; Zen pode naturalizar‑se, mas ficará vedado o ingresso como oficial das Forças Armadas.
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