Questão FC342319
Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando que Zuri seja uma angolana qu
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial. Ponderando que Zuri seja uma angolana que resida há um ano ininterrupto no Brasil e Hanna seja uma alemã que resida há onze anos ininterruptos no Brasil, bem como que ambas possuam idoneidade moral e nenhuma das duas tenha condenação penal, de acordo com a Constituição Federal, considerando-se somente os dados fornecidos, Zuri
- pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, enquanto Hanna não pode se naturalizar brasileira, pois reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.
- não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, assim como Hanna também não pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.
- pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, assim como Hanna também pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.
- não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, enquanto Hanna pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.
- e Hanna, independentemente do idioma oficial do seu país de origem, podem se naturalizar brasileiras apenas após quinze anos ininterruptos de residência no Brasil.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 12, II da Constituição prevê duas hipóteses de naturalização aplicáveis ao caso: uma específica para originários de países de língua portuguesa e outra para estrangeiros em geral.
Como Angola é país de língua portuguesa, Zuri enquadra‑se na hipótese da alínea a: basta residir no Brasil por um ano ininterrupto e apresentar idoneidade moral para pleitear a naturalização, nos termos da lei.
Hanna, sendo alemã, dependeria da alínea b, que exige residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não ter condenação penal, além de requerer a nacionalidade.
Como Hanna reside há onze anos, não atende ao requisito temporal da alínea b; portanto, apenas Zuri, nas condições informadas, pode se naturalizar.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em