Questão FC342320
Fernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa privada onde trabalhava, foi tran
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Fernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa privada onde trabalhava, foi transferido para a Colômbia, passando ali a residir com Françoise. Um ano depois, em território colombiano, nasceu o primeiro filho do casal, Benjamin, que foi registrado na embaixada brasileira em Bogotá. Diante do que dispõe a Constituição Federal, Benjamin
- é brasileiro nato, haja vista ser nascido no exterior, de pai brasileiro, e ter sido registrado em repartição brasileira competente.
- é brasileiro nato, pelo fato de seu pai, brasileiro, estar no exterior a trabalho, no momento de seu nascimento.
- somente será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e fizer a opção pela nacionalidade brasileira antes de atingir a maioridade.
- é brasileiro naturalizado, herdando a situação de nacionalidade de seu genitor.
- não pode ser considerado brasileiro nato, tendo em vista que seu pai era naturalizado e sua mãe, estrangeira.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Benjamin é brasileiro nato. Pela Constituição (Art. 12, I, c), são considerados natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e, após a maioridade, optem pela nacionalidade.
No caso, nasceu na Colômbia de pai brasileiro e teve seu nascimento anotado na embaixada brasileira em Bogotá: esse registro consular é a repartição brasileira competente exigida pela norma, conferindo-lhe a qualidade de brasileiro nato desde o nascimento.
Importante: não se exige que o progenitor seja brasileiro nato; basta que seja brasileiro, seja nato ou naturalizado, para produzir o efeito previsto.
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