Questão FC342322
Lourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade moral, deseja requerer a nacionalidade brasileira para v
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Lourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade moral, deseja requerer a nacionalidade brasileira para vir a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal. Já seu irmão Rony, que nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, aqui estavam visitando familiares durante as férias, tem 36 anos de idade, vive no Brasil há mais de vinte anos e pretende candidatar-se a Vice-Presidente da República. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Lourdes
- não poderá se naturalizar brasileira, pois está no Brasil há menos de vinte anos ininterruptos, não podendo, portanto, exercer o cargo que pretende, e Rony, por ser brasileiro nato, poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
- não poderá se naturalizar brasileira, pois está no Brasil há menos de vinte anos ininterruptos, mas poderá, como estrangeira, desde que fale a língua portuguesa, exercer o cargo que pretende, e Rony, por não ser brasileiro nato, não poderá se candidatar ao cargo que pretende.
- poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, por não ser brasileiro nato, não poderá se candidatar ao cargo que pretende.
- poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, por ser brasileiro nato, poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
- poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, apenas se se naturalizar brasileiro poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Lourdes, estrangeira residente há 17 anos, sem condenação e com idoneidade moral, pode requerer a naturalização brasileira, pois cumpre requisitos básicos de tempo de residência e bons antecedentes.
No entanto, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiros natos. Isso significa que, mesmo naturalizada, Lourdes não poderá ocupar essa função.
Rony, nascido no Brasil durante visita dos pais, é brasileiro nato por jus soli. Com 36 anos, atende ao requisito etário mínimo para vice‑presidência e, sendo nato, poderá candidatar‑se e, se eleito, exercer o cargo.
Em resumo: Lourdes pode naturalizar‑se, mas não ser Ministra do STF; Rony, por ser nato, pode candidatar‑se a Vice‑Presidente e, se eleito, assumir o cargo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em