FC ConcursosFC Concursos

Questão FC342323

Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lá passou

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2024

Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lá passou a residir com sua esposa, onde, alguns meses depois, nasceu seu filho, Níveo. Embora tenha crescido na Alemanha, Níveo pretende seguir os passos de seu pai e representar o país de origem de Roberval. Para isso, quando atingir a maioridade, Níveo quer estudar no Brasil e aqui ter um cargo da carreira diplomática. Considerando apenas os dados fornecidos nessa situação hipotética, isso

  1. não é possível, pois Níveo é considerado brasileiro naturalizado e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.
  2. é possível, pois se trata de cargo que pode ser ocupado por pessoas de qualquer nacionalidade, desde que residentes no país há mais de dez anos ininterruptos.
  3. não é possível, pois Níveo não é brasileiro e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.
  4. é possível, desde que Níveo se naturalize brasileiro, pois o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.
  5. é possível, pois Níveo é brasileiro nato e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Níveo, nascido no exterior enquanto o pai exercia função a serviço do Brasil, é brasileiro nato, nos termos do art. 12, I, b da CF. Esse dispositivo reconhece a nacionalidade pelo vínculo sanguíneo quando um dos pais está a serviço da República.

Como brasileiro nato, Níveo está apto a assumir cargos reservados a natos. A Constituição veda o ingresso de naturalizados em determinadas funções, entre elas a carreira diplomática (ver art. 12, §3º, V).

Portanto, com a maioridade e cumpridos os requisitos do concurso (provas, títulos e demais condições legais), Níveo poderá estudar no Brasil e concorrer à carreira diplomática, por ser titular da qualidade exigida pela Constituição.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo